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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2020 - 18:19
COVID-19 : Auxílio Emergencial de Enfrentamento para Agricultores
O artigo ressalta informações importantes sobre o auxílio emergencial aos trabalhadores
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:25
Comentários ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Indenização por abalo moral e material. Infecção hospitalar. Tratamento emergencial.
Responsabilidade civil do médico. Fratura exposta. obrigação de meios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Contrato emergencial de trabalho. Magistério. Gravidez.
Licença-gestante. Inteligência dos artigos 6º, 7º, XVIII, e 37, § 3º, da constituição federal.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 10:02
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em maio
Nesta quinta, poderão sacar 2,7 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 09:57
Empregado indígena que passava 6h em transporte até a Seara não receberá hora de deslocamento
considerar que o beneficio só é gerado quando o local de trabalho é de difícil acesso e sem transporte público regular
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 09:48
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em março
Nesta terça, poderão sacar 2,7 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 16:44
Auxílio Emergencial: Caixa antecipa pagamentos da 2ª parcela do benefício
Início dos pagamentos será dia 16 de maio, como previsto, mas todos os beneficiários receberão a parcela ainda no mês de maio; previsão anterior era de que pagamentos fossem até 16 de junho.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 12:38
Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em agosto
Benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 09:47
Governo publica calendário da 2ª parcela do Auxílio Emergencial
Pagamentos, que estão mais de 2 semanas atrasados, começam a partir de segunda-feira (18) e seguem até 13 de junho. Governo também alterou recebimento para quem indicou conta já existente, e restringiu uso da poupança digital da Caixa.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 16:37
Falsos aplicativos do auxílio emergencial podem roubar dados dos cidadãos
O advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, alerta que é preciso ter muito cuidado com esses falsos apps, já que podem ter sido criados por cibercriminosos para roubar dados pessoais dos usuários.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2012 - 15:35
Hospital terá que indenizar paciente por cobrar antecipadamente atendimento emergencial
Ação declaratória de nulidade de obrigação cambial cumulada com pedido de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 11:20
Evitar o SUS, sem convênio, exige pagamento de atendimento emergencial
Cidadã terá que pagar ao hospital o valor de R$ 7 mil reais em razão da prestação de serviço emergencial para a sua mãe
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 15:12
Auxílio emergencial não pode ser pago junto com seguro-desemprego
Essa tese foi fixada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) em sessão de julgamento do dia 1º/12.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 11:42
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse
Atenção Setor de Eventos, Bares e Restaurantes, Hotelaria e Turismo.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 16:19
Auxílio emergencial pago durante a pandemia é verba impenhorável
O entendimento é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 15:55
Câmara aprova, em 2º turno, texto-base da PEC Emergencial
A proposta contém medidas de ajuste fiscal e permite o pagamento de um novo auxílio emergencial.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 13:15
Auxílio Emergencial: Cidadania libera pagamento para mais 196 mil beneficiários
Receberão o recurso beneficiários que fizeram a contestação em novembro e dezembro ou que tiveram o pagamento reavaliado em janeiro de 2021; liberação do dinheiro será no próximo dia 28.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 12:29
Auxílio emergencial: governo sanciona com vetos ampliação de beneficiários
Com veto do Planalto, profissionais como motoristas de aplicativos, pescadores, diaristas e ambulantes de praia não receberão auxílio.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 13:17
Tire suas dúvidas sobre o auxílio emergencial de R$ 600
Trabalhadores informais, autônomos, desempregados e MEIs já podem solicitar o auxílio emergencial no site e no aplicativo da Caixa.